Declaração ocorreu após o Dnit autorizar obras e abrir licitação para trechos da rodovia, o que reacendeu o debate político e econômico sobre a estrada que liga Manaus a Porto Velho.
Amazonas –
O senador Omar Aziz (PSD) disse, nesta quinta-feira (2), que a pavimentação da BR-319 deve avançar. Segundo ele, o projeto tem “base legal sólida” e, apesar da possibilidade de questionamentos na Justiça, hoje, há “apenas 1% de chance” de a obra não acontecer.
A declaração ocorreu, em entrevista à CBN Amazônia, em Manaus, após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes autorizou obras e abrir licitação para trechos da rodovia. A medida reacendeu o debate político e econômico sobre a estrada que liga Manaus a Porto Velho.
Na terça-feira (31), em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos. O edital deve ser publicado em 10 de abril e as propostas serão abertas no dia 30.
Na entrevista, Aziz disse que o avanço da obra é resultado de mudanças na legislação ambiental aprovadas pelo Congresso Nacional, que derrubou, em novembro de 2025, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o senador, a medida garante segurança jurídica para o projeto.
O senador explicou que a lei foi ajustada para permitir intervenções em rodovias já existentes, como a BR-319, construída no passado e que hoje precisa de recuperação e manutenção.
Aziz disse ainda que, após a derrubada dos vetos, houve articulação com o governo federal para viabilizar o andamento da obra, incluindo o Ministério dos Transportes, a Casa Civil, comandada por Rui Costa, e a Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias. Segundo ele, a AGU emitiu parecer favorável, reforçando a segurança jurídica do projeto.
O senador reconheceu que pode haver tentativas de barrar a obra na Justiça, mas afirmou que o projeto está respaldado pela legislação aprovada.
Mesmo assim, Aziz disse estar confiante no avanço da obra, mas lembrou que a população ainda espera o início dos trabalhos. “A obra não começou ainda, só vamos crer quando começar de fato”, declarou.
De acordo com Aziz, o edital para as obras deve ser publicado até o dia 10 de abril. Após essa etapa, será aberto o processo de licitação, com apresentação de propostas pelas empresas interessadas.
O senador explicou que, depois da publicação, haverá um prazo de cerca de oito dias para a realização do leilão. Em seguida, ocorre a fase de habilitação e credenciamento das empresas vencedoras, que deve levar cerca de 20 dias.
A obra será dividida em três trechos, que devem ser executados por empresas diferentes. “Serão três trechos com obras com três empresas diferentes, porque é uma obra muito grande”, explicou.
A previsão é que os serviços comecem ainda no verão amazônico deste ano e avancem também no próximo, período considerado mais adequado para obras por causa da redução das chuvas.
Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.
O anúncio do DNIT voltou a colocar a BR-319 no centro das discussões. Representantes do setor produtivo consideram o avanço histórico. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou que a pavimentação é essencial para restabelecer a ligação do estado com o restante do país.
Já o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, disse que a rodovia pode reduzir o isolamento logístico do Amazonas e fortalecer a integração regional.
Antes do anúncio de autorização para obras, em visita à Manaus, a então ministra Marina Silva destacou que a recuperação da BR-319 exigia planejamento e cumprimento de regras ambientais.
Fonte: G1
