Decisão do Ministério da Justiça aponta exposição a conteúdos impróprios e visa proteger o desenvolvimento de adolescentes.
Brasil – O Instagram teve sua classificação indicativa elevada no Brasil. A partir desta semana, a rede social passa a ser não recomendada para menores de 16 anos, conforme decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11).
A mudança foi oficializada por meio do Despacho nº 129, da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), e já está refletida nas lojas de aplicativos do Google (Android) e Apple (iOS). Antes, o Instagram era indicado para maiores de 14 anos.
Segundo a Coordenação de Política de Classificação Indicativa, a atualização tem como objetivo equilibrar liberdade de expressão com a proteção psíquica de crianças e adolescentes, especialmente diante do crescimento de conteúdos com mutilação, erotização e uso de drogas, que, segundo os critérios da legislação brasileira, são inadequados para menores de 16 anos.
A medida tem como base a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Portaria MJSP nº 502/2021, que define os critérios temáticos — como sexo, violência e drogas — usados para a definição das faixas etárias.
A reavaliação partiu de análises rotineiras que encontraram conteúdos considerados inadequados para a classificação anterior, incluindo violência gráfica, erotização precoce e apologia ao uso de substâncias ilícitas. Para a faixa dos 16 anos, por exemplo, são vetados conteúdos que envolvem mutilação, relações sexuais intensas ou uso de drogas ilegais.
A secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, destacou que a medida visa empoderar famílias com informações mais claras sobre os riscos das plataformas:
> “Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos”, afirmou.
E as outras redes sociais?
No Brasil, a classificação indicativa do Facebook — também pertencente à Meta — é semelhante à do Instagram: 16 anos. Já o TikTok continua recomendado para maiores de 14 anos, enquanto o X (antigo Twitter) é restrito a maiores de 18 anos, segundo diretrizes do governo federal.
O que diz o Instagram?
Em nota oficial, o Instagram rebateu a decisão e afirmou que já possui uma série de mecanismos para proteger adolescentes:
> “Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. (…) A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”, declarou a empresa.
A Meta também informou que participará ativamente da consulta pública aberta pelo MJSP para reavaliar os critérios da classificação indicativa de plataformas digitais.
