Produtos com origem desconhecida, CNPJs irregulares e mistura de óleos vegetais foram considerados impróprios para consumo. Azeites devem ser recolhidos imediatamente do mercado.
Saúde – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última sexta-feira (6), a venda, distribuição, fabricação, importação e divulgação de três marcas de azeite de oliva que apresentaram irregularidades graves. Todos os lotes dos produtos devem ser imediatamente apreendidos e retirados das prateleiras de supermercados e outros pontos de venda em todo o país.
Segundo a Anvisa, as marcas apresentaram CNPJs inexistentes, encerrados ou com falhas cadastrais, além de resultados insatisfatórios em testes laboratoriais e origem desconhecida — fatores que tornam os produtos potencialmente perigosos para o consumo humano.
As marcas proibidas são:
SERRANO – Azeite de oliva rotulado com a empresa Intralogística Distribuidora Concept LTDA (CNPJ: 72.726.474/0002-07);
MÁLAGA – Azeite de oliva extravirgem com importadora Cunha Importação e Exportação LTDA (CNPJ: 34.365.877/0001-06);
CAMPO OURIQUE – Azeite extravirgem com rotulagem da JJ – Comercial de Alimentos Ltda (CNPJ: 37.815.395/0001-90).
De acordo com nota da agência, “os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”.
Além da Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também emitiu um alerta reforçando o risco à saúde representado por oito marcas de azeite já desclassificadas por fraude. Técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite — prática proibida por lei.
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento imediato dos lotes irregulares e orientam que os consumidores que adquiriram algum dos produtos proibidos não os utilizem. É recomendável que procurem o estabelecimento onde compraram para solicitar a troca ou o reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização segue intensificada em todo o país para coibir a circulação de alimentos adulterados e proteger a saúde da população.
