Suprema Corte vê tentativa de intimidação ao Judiciário brasileiro após ameaça do governo Trump de aplicar sanções com base na Lei Magnitsky.
Política – A possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerada inadmissível por magistrados da Corte, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A iniciativa foi vista como uma interferência externa no Judiciário brasileiro.
A hipótese das sanções foi levantada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes. Rubio afirmou que a gestão de Donald Trump estuda usar a Lei Magnitsky para penalizar Moraes por supostas violações de direitos humanos.
Ministros do STF reagiram com firmeza. Um deles afirmou que a ação revela um movimento coordenado de ataque a cortes constitucionais, enquanto outros destacaram que a medida escancararia o apoio do governo americano a grupos de extrema direita no Brasil.
As críticas à atuação de Moraes no combate à desinformação e à tentativa de golpe de Estado foram classificadas como desproporcionais. Segundo os ministros, o argumento de violação aos direitos humanos não se sustenta, vindo especialmente de um país que se retirou de sistemas internacionais de proteção e tem histórico de desrespeito a decisões judiciais.
A acusação de censura também foi rejeitada. Magistrados destacaram que as redes sociais funcionam normalmente e que Moraes é alvo constante de críticas online.
Integrantes do STF afirmam que caberá ao governo brasileiro decidir a resposta à possível sanção, mas indicam que uma reação institucional deverá ocorrer diante do que consideram uma tentativa de intimidação à independência do Judiciário.
