Descontos indevidos em benefícios atingiram cerca de 9 milhões de segurados. Reembolso será feito diretamente na conta dos aposentados após contestação no app Meu INSS.
Economia – Aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios começarão a ser ressarcidos pelo INSS a partir da próxima semana. A medida é uma resposta direta ao escândalo de fraudes conhecido como “Farra do INSS”, revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que expôs um esquema que afetou cerca de 9 milhões de segurados.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a partir da próxima terça-feira (13/5), os beneficiários prejudicados receberão notificações através do aplicativo Meu INSS. No dia seguinte, poderão confirmar ou contestar os descontos diretamente pelo app ou pela Central 135.
“Se o aposentado ou pensionista disser que não reconhece o desconto, não será necessário enviar nenhum documento nem preencher formulários. Basta declarar que o valor foi descontado sem sua autorização”, explicou Waller.
Após a contestação, a associação responsável pelo desconto terá 15 dias para apresentar provas de que o valor foi autorizado. Caso contrário, será obrigada a devolver o dinheiro ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário por meio de folha suplementar — direto na conta onde o aposentado recebe o pagamento mensal.
A devolução será feita por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) identificada, o que permite que o INSS repasse o valor ao segurado com segurança e rastreabilidade.
Se as associações não efetuarem o reembolso, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com ações judiciais para cobrar os valores. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, caso necessário, o governo federal cobrirá os prejuízos temporariamente, mas garantiu que irá atrás de cada centavo.
“Se o Tesouro tiver de arcar com algum custo, isso não significa que vamos parar por aí. Vamos buscar o ressarcimento integral. Não podemos ser omissos diante desse escândalo criminoso. Vamos compensar, de forma excepcional, cada vítima lesada”, declarou Messias.
O caso, revelado em dezembro de 2023, provocou uma onda de indignação nacional e já derrubou dois nomes do alto escalão do governo. A expectativa agora é que os reembolsos tragam algum alívio às vítimas do esquema e reforcem os mecanismos de controle sobre as aposentadorias e pensões do país.
