Ministro do STF rejeita alegação de suspeição e mantém composição da Primeira Turma no caso.
Política – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia no inquérito do golpe. A defesa de Bolsonaro alegava suspeição, argumentando que ambos apresentaram notícias-crime contra ele antes de assumirem cadeiras no STF.
Na decisão, Barroso destacou que a legislação não prevê as hipóteses apontadas pela defesa como motivos para impedimento de magistrados. “Não se admite a criação de situação de impedimento não expressamente mencionada na lei nem a interpretação extensiva de suas disposições”, escreveu o ministro.
Dino e Zanin integram a Primeira Turma do STF, que analisará a denúncia. Caso fossem afastados, o quórum ficaria reduzido, o que poderia transferir a votação para o plenário da Corte — cenário desejado por Bolsonaro.
Zanin foi advogado do PT e, antes de assumir o STF, assinou uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições, incluindo a acusação de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, um dos crimes mencionados na denúncia do inquérito do golpe. Em maio de 2024, ele se declarou impedido de julgar um recurso do ex-presidente na Justiça Eleitoral, mas afirmou que o atual caso não se assemelha ao anterior.
Já Flávio Dino, quando governador do Maranhão, moveu uma ação por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro. No entanto, ele afirmou que não vê motivo para se afastar do julgamento, garantindo que atuará com isenção e respeito às regras do STF.
