Valores incluem repasses a Estado e prefeituras e benefícios sociais; Manaus foi contemplada com quase R$ 9 bilhões.
Amazonas – Com uma população de 4,2 milhões de habitantes e 1,3 milhão de domicílios espalhados em seus 62 municípios, o Governo do Estado do Amazonas e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 16,9 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 12,9 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos amazonenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Somando as transferências ao Governo do Amazonas e os valores repassados diretamente aos cidadãos por meio de programas sociais em geral, o montante chega a R$ 29,9 bilhões.
Capital contemplada
Deste total, R$ 8,8 bilhões foram para a capital Manaus. A Prefeitura recebeu R$ 2,3 bilhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos da capital amazonense receberam mais de R$ 6,5 bilhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano.
Entre as áreas contempladas de Manaus, o destaque está no PAC Seleções. São 25 empreendimentos em curso no município, entre escola em tempo integral, Unidade Odontológica Móvel, ambulâncias do SAMU, Centro de Atenção Psicossocial, policlínica, maternidade com Centro de Parto Normal, ações de contenção de encostas, urbanização de favelas, prevenção a desastres, abastecimento de água rural, obras de mobilidade urbana e restauração de patrimônio histórico, como o Teatro Amazonas, o Museu do Porto e a Casa Vermelha.
Saúde
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Amazonas. O Mais Médicos conta atualmente com 957 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 573 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 119 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 57 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 627 no estado. O Amazonas conta com 13 Centros de Especialidades Odontológicas e duas Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 14,3 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 26,9 mil pessoas no estado, das quais 76,2% eram mulheres. Do total, 26,3 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 1,4 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 14,2 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
Educação
Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Amazonas no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 133,7 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 142 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, um milhão de estudantes, em mais de 5 mil escolas, com repasse de R$ 136,1 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 62 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 131,3 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 27,8 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 941,6 mil estudantes em 4,9 mil escolas amazonenses via repasses de R$ 69,1 milhões que permitiram a aquisição de 5,8 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
Infraestrutura
O Programa Luz para Todos realizou 10,4 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 6,5 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1 bilhão em 13 municípios amazonenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 9,9 mil moradias em 60 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 35 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 188 empreendimentos selecionados em 59 municípios do estado, dos quais 61 estão voltados para a Educação – 16 Escolas em Tempo Integral, 17 Creches e 28 ônibus escolares.
Fonte e Foto: A Acrítica
