No Supremo Tribunal Federal, comissão que discute tema inicia trabalhos em 5 de agosto deste ano. Política - O marco temporal de terras indígenas volta à pauta no Congresso nesta terça-feira (9). A Proposta de Emenda à Constituição busca trazer clareza e segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O Marco … Continuar lendo Senado retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas nesta terça