O retorno seguro da criança à sua mãe mobilizou órgãos de proteção à infância em dois estados.
Manaus – Uma criança de dois anos de idade, levada ilegalmente de Minas Gerais para Manaus sem o consentimento da mãe, foi resgatada na quinta-feira (12/06) graças à atuação conjunta da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O retorno seguro da criança à sua mãe, que reside na região Sudeste, encerra um episódio que mobilizou órgãos de proteção à infância em dois estados.
De acordo com informações da Sejusc, o caso começou há cerca de um mês, quando a criança foi retirada de sua casa por um homem cuja identidade e grau de parentesco com a menina não foram divulgados. A ausência de autorização legal da mãe venezuelana, residente em uma cidade mineira, motivou o acionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Na quarta-feira (11), a Sejusc foi acionada por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) para intervir. O objetivo era assegurar que a criança fosse acolhida e transportada de forma segura de volta ao seu lar.
“O trabalho da Sejusc é garantir o retorno da criança de forma protegida, acompanhada por uma equipe técnica, com psicólogo desde o abrigo até a residência da mãe, e garantir também o referenciamento com a rede de proteção em Minas Gerais”, afirmou Rosalina Lôbo, secretária executiva da Sedca.
A ação foi respaldada por decisão judicial expedida em Minas Gerais. Segundo a defensora pública Kanthya Miranda, a Defensoria mineira emitiu uma carta precatória solicitando o cumprimento de uma medida judicial para busca, apreensão e recondução da criança ao convívio materno. A Defensoria do Amazonas atuou em cooperação para o cumprimento da ordem.
“Esse é um caso claro de retirada indevida de uma criança do ambiente familiar sem respaldo legal. A decisão judicial visou proteger o direito da criança de conviver com a mãe, garantindo sua segurança e bem-estar”, afirmou a defensora.
Após ser localizada pelas autoridades, a criança foi encaminhada ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), onde passou por uma avaliação inicial. O psicólogo Eduardo Machado, da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA), relatou que a equipe do serviço acolheu a criança e realizou entrevistas para compreender melhor a situação.
“Conseguimos realizar um primeiro contato, entender seu estado emocional e preparar o retorno. Agora, ela seguirá acompanhada por técnicos da Sejusc até Minas Gerais”, explicou Machado.
O gerente da Sedca foi designado para acompanhar pessoalmente o trajeto até o reencontro com a mãe. Em Minas Gerais, a entrega será acompanhada por representantes da Defensoria Pública local, que verificarão as condições da residência e reforçarão os laços com a rede de proteção estadual, garantindo suporte contínuo à família.
O caso reforça a importância da articulação entre os sistemas de Justiça e de proteção da infância para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A Sejusc e a Defensoria ressaltam que situações como essa devem ser denunciadas imediatamente às autoridades competentes para garantir respostas rápidas e efetivas.
Com informações do portalampost
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